Feira da Criança e do Ambiente - Sal Rei

Realizou-se no passado dia 27 de Junho a Feira da Criança e do Ambiente - celebrando Junho mês da Criança e do Ambiente, na praça de Santa Isabel - Sal Rei.
A feira foi uma realização conjunta do EIC-BV, Delegação do MED, Cabo Verde Natura 2000, Fundação Tartaruga, Bios.CV, Naturália, Delegação do MDR, com o apoio da CMBV e da Tud Cool.
Contou com a exposição dos trabalhos realizados pelos organizadores, exposição de trabalhos feitos por artesãos locais, actividades recreativas, educativas e culturais com as crianças.

Feira de Agricultura e Artesanato - João Galego

O EIC-BV marcou presença na Feira de Agricultura e Artesanato que decorreu em João Galego no passado dia 22 de Junho, no âmbito da comemoração do Santo Padroeiro das Povoações do Norte da ilha da Boa Vista (João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeça dos Tarafes).

Desenvolvimento Comunitário

Nos dias 13, 14 e 15 de Junho teve lugar em Fundo das Figueiras, Boa Vista, o Atelier Nacional de Troca de Experiências dos Proponentes dos projectos financiados pelo GEF SGP (Global Environment Facility – Small Grants Programme).

O Atelier teve como anfitriões o Consórcio das Associações do Norte da Boa Vista (Associação Comunitária Amigos de Fundo das Figueiras, Associação Curral Velho Nôs Riqueza, Associação de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária da Zona Norte da Boa Vista e Associação Mulheres Cabreiras de João Galego) e contou com a presença de representantes de associações/projectos de todas as ilhas e representantes da CMBV e do EIC-BV (PCSAPCV).

O Atelier de Troca de Experiências tem uma periodicidade anual e é um espaço onde as associações que beneficiam do financiamento do GEF SGP têm a oportunidade de apresentar os projectos, os ganhos e lições aprendidas durante o processo de implementação e de trocar experiências entre diferentes realidades e encontrar soluções para os desafios que vão encontrando.

 

Tartarugas Marinhas

 Realizou-se no dia 12 de Junho, nas instalações da Biblioteca Municipal de Sal Rei (Boa Vista), um Workshop sobre Indicadores da Eficácia de Conservação das Tartarugas Marinhas promovido pelo Projecto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde em parceria com a Direcção-Geral do Ambiente.

O workshop teve como objectivos definir os melhores indicadores para definir o esforço de conservação desenvolvido a curto prazo PCSAPCV e alongo prazo por Cabo Verde (todas as entidades governamentais e não governamentais).

Participaram no encontro representantes da DGA (Praia), do PCSAPCV (Praia, Sal e Boa Vista), Delegação DRAP (Boa Vista), Projecto Vitó (Fogo e Santo Antão), Cabo Verde Natura 2000 (Boa Vista), Fundação Tartaruga (Boa Vista), Bios.CV (Boa Vista), SOS Tartaruga (Sal), Fundação Maio Biodiversidade (Maio), Associação MARE (Boa Vista), Associação Varandinha (Boa Vista) e Naturália (Boa Vista).

Os participantes terminaram os trabalhos com a aprovação de um memorando com as conclusões tendo sido recomendado como os melhores indicadores do esforço de conservação desenvolvido:

- a curto prazo pelo PCSAPCV:

·  Indicador principal: Taxa de mortalidade dos adultos.

·  Indicadores secundários: Número de voluntários locais recrutados; Área de praia monitorizada; Número de tartarugas nidificantes.

- a longo prazo por Cabo Verde:

·  Nº de ninhos versus número de rastos totais da ilha; Nº de emergência nas praias; Nº de tartarugas nidificantes; Taxa de mortalidade.

·  Nº de actividades de capacitação e formação realizadas; Nº de participantes nas actividades referidas; Nº de projectos locais desenvolvidos; Nº de pessoas integradas na conservação a nível local.

Foi igualmente recomendada a recolha de informações, tendo em vista a definição de um modelo que integrasse variáveis explicativas e de respostas, cuja análise estatística poderia indicar quais as variáveis explicativas mais correlacionadas com a variável resposta, permitindo deste modo a identificação dos melhores indicadores de conservação de tartarugas marinhas, a longo prazo.

Regime Jurídico de Áreas Protegidas - NOVO

 O Comité de Pilotagem do Projeto Consolidação do sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde (PCSAPCV), realizado a 23 de Maio de 2014, aprovou, com recomendações, a proposta de Decreto-Lei sobre o novo Regime Jurídico de Áreas Protegidas, Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que vem substituir o Decreto-Lei nº 3/2003, em vigor há mais de dez anos. 

O novo regime passa a chamar-se de Regime Jurídico das Áreas Protegidas de Cabo Verde, Conservação da Natureza e da Biodiversidade e contem objetivos muito mais amplos do que o anterior. Este diploma subordina a execução da política e das ações de conservação da natureza e da biodiversidade à observância dum conjunto de princípios tais como o princípio da função social e pública do património natural, o princípio da sustentabilidade, o princípio da identificação, o princípio da compensação, o princípio da precaução e o princípio da proteção. 

Trata-se, de acordo com o coordenador nacional do PCSAP, Manuel Leão Carvalho, de um documento que vem dar resposta à problemática da gestão das áreas protegidas. Por sua vez, o consultor que elaborou o novo regime considera que se está perante um diploma que vem corrigir alguma slacunas existentes no anterior regime. 

“O processo de criação e classificação de áreas protegidas foi melhorado. A Autoridade Nacional das áreas protegidas é quem passará a ter o papel principal na declaração e classificação de APs, podendo, no entanto, quaisquer entidades ou privadas, nomeadamente câmaras municipais e associações de defesa do ambiente, propor a criação de APs”, explica Miguel Ramos. 

No domínio da conservação, o Regime Jurídico de Áreas Protegidas, Conservação da Natureza e da Biodiversidade prevê, de entre outras medidas, institucionalizar os centros de recuperação para a fauna, bem como a adoção de medidas de proteção das espécies ameaçadas, através de programas de criação em cativeiro ou de propagação fora do habitat. 

Na vertente financeira, o referido diploma prevê instrumentos contratuais com camaras municipais, setor privado, organizações da Sociedade Civil, a concessão e delegação de atribuições através do regime de concessão e exploração de áreas protegidas, instrumentos de compensação ambiental, entre outras medidas.

Fonte: http://www.areasprotegidas.gov.cv/index.php/en/lista-noticias/86-comite-de-pilotagem-aprova-novo-regime-juridico-de-areas-protegidas

Formação dirigida aos pescadores

A CV Natura 2000 realizou, com o apoio do EIC-BV, a CMBV e o MIEM, uma formação dirigida aos pescadores de Sal Rei, nos dia 4 e 5 de Junho de 2014, em que foram abordados os seguintes temas: legislação pesqueira, tamanhos mínimos e épocas de defeso de espécies comerciais, importância dos meios de navegação marítima, noções teóricas do uso de GPS, boas práticas de manipulação e conservação do pescado, importância do associativismo.

 

Dia Mundial do Ambiente - 5 de Junho

O Escritório Insular de Conservação da Boa Vista em parceria com a CV Natura 2000, a Fundação Tartaruga, representação da DGA, delegação do MED e a Naturália organizaram na manhã do dia 5 de Junho um conjunto de actividades (pintura e escrita) alusivas ao Dia Mundial do Ambiente com os alunos das EBI de João Galego e Fundo das Figueiras. Os alunos foram convidados a expressarem o seu conhecimento relativamente à necessidade da protecção do ambiente através da pintura e da escrita. Os trabalhos serão premiados com a participação dos autores nos acampamentos de monitorização de tartarugas marinhas da Fundação Tartaruga, Bios.CV e CV Natura 2000.

Planos de Negócio Locais

Dando continuidade ao plano de trabalhos para 2014 iniciou-se em Junho de 2014 a realização dos Planos de Negócio Locais de cada área protegida. A equipa local de cada sítio de intervenção recolherá as informações necessárias através de um questionário que após estar completo será enviado para a sede do projecto para análise.

Comités técnicos e de pilotagem

Decorreu no dia 20 de Maio o 8º Comité Técnico do Projecto Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde.
Na agenda dos trabalhos estiveram:

- O plano de trabalho para 2014.

- O plano de execução financeira.

- As propostas de portarias que criam os conselhos assessores locais das AP.

- O novo Regime Jurídico das AP, Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

- O Estudo sobre a inventariação da flora e fauna das zonas costeiras, nas AP do Sal e da Boa Vista.

- O Estudo sobre a agricultura sustentável, conservação do solo e água, nos sítios de intervenção da ilha de Santo Antão. 

- O Estudo sobre os recursos florestais nos sítios de intervenção do projecto, na ilha de Santo Antão. 

- A proposta de sinalização das AP nos sítios de intervenção do PCSAPCV.

Os documentos analisados e aprovados foram submetidos ao 7º Comité de Pilotagem do PCSACV que se realizou no dia 23 de Maio.

 

Cadastro dos terrenos agrícolas do CAPLBV

Em Maio de 2014 a Técnica de Desenvolvimento com o apoio da Técnica de SIG iniciou a elaboração do Cadastro dos terrenos agrícolas do CAPLBV, nomeadamente na zona agrícola da Ribeira do Norte (no Parque Natural do Norte). O trabalho consiste em delimitar as parcelas agrícolas e preencher um inquérito que deverá ser respondido pelo dono da parcela e que contem informações referentes ao proprietário, tipo de propriedade e tipo de cultivo.

Estratégia Nacional de Comunicação, Educação e Sensibilização para as Áreas Protegidas

Esteve na Boa Vista de 22 a 25 de Abril 2014 uma consultora em representação da Direcção-Geral do Ambiente para a realização de entrevistas aos parceiros locais (associações, operadores turísticos e instituições públicas) no âmbito da elaboração da Estratégia Nacional de Comunicação, Educação e Sensibilização para as Áreas Protegidas, no quadro da Convenção sobre a Biodiversidade de que Cabo verde é parte.

Plano de Monitorização do CAPLBV

Em Março de 2014 a equipa do Escritório Insular de Conservação da Boa Vista iniciou a elaboração do Plano de Monitorização do Complexo das Áreas Protegidas do Leste da Boa Vista, dando seguimento ao plano de actividades do PCSAPCV para 2014. Foi descrita a metodologia de definição dos elementos a monitorizar estando nesta fase a serem descritos os elementos e os respectivos indicadores com base nos levantamentos de campo, nos relatórios de biodiversidade e sócio-economia e em encontros com os parceiros locais do projecto, ao que se seguirá a preparação das fichas de campo bem como os mapas com os locais de monitorização e os cronogramas. 

Herbário das Áreas Protegidas da Boa Vista

As técnicas de Seguimento ecológico e de SIG da equipa do Escritório Insular de Conservação da Boa Vista têm feito saídas de campo específicas para a recolha de exemplares com vista a construção do Herbário das Áreas Protegidas da Boa Vista, desde Janeiro de 2014. A recolha é seguida da prensagem, secagem, e montagem das amostras.