O Projecto

O Projecto de Consolidação das Áreas Protegidas de Cabo Verde (PCAPCV) decorre da criação da Rede Nacional de Áreas Protegidas em 2003, e tem como principal objectivo o fortalecimento e a consolidação do sistema de AP de Cabo Verde, através da criação de novas unidades de AP terrestres e marinhas, e a promoção de abordagens participativas na gestão e conservação para garantir a sustentabilidade global dos sistemas de AP.
Sítios de Intervenção:
  • Parque Natural de Cova/Ribeira de Paul/Torre  (Santo Antão)
  • Parque Natural de Moroços (Santo Antão)
  • Parque Natural de Monte Verde (São Vicente)
  • Complexo das Áreas Protegidas do Leste da Boa Vista (Reservas Naturais Integrais dos Ilhéus dos Pássaros, Baluarte e Curral Velho; Reserva Natural da Tartaruga; Parque Natural do Norte; Monumento Natural do Monte de Estância; e Paisagem Protegida de Curral Velho)
  • Complexo das Áreas Protegidas do Sal (Reservas Naturais da Serra Negra e Costa da Fragata e Paisagem Protegida Salinas de Santa Maria)
  • Reserva Natural da Ponta do Sinó (Sal)
  • Parque Natural do Fogo
O Projecto conta com o financiamento das seguintes entidades:
  • Fundo Global para o Ambiente (GEF)
  • Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
  • Governo de Cabo Verde
Parceiros/Intervenientes:
  • Direcção Geral do Ambiente — agência de execução nacional dos projectos, até o momento em que o PAAA estiver efectivamente criado e outras modalidades possam ser estabelecidas. Esta instituição é, portanto, a principal responsável pela prestação do projecto. Entre outros atributos principais, a DGA é igualmente responsável pela coordenação com outras agências de todos os assuntos relativos ao sector do ambiente e a gestão de processos de EIA.
  • Ministério do Ambiente, Habitação e· Ordenamento do Território
  • Poder local (autarquias) das ilhas do Sal, Boavista, Santo Antão, São Vicente Fogo — As autarquias vão desempenhar um papel chave na criação de Conselhos Consultivos das AP a nível local.
  • Parceiros de Desenvolvimento - Cooperação Espanhola para o Desenvolvimento
  • Corpo da Paz dos EUA em Cabo Verde —O Corpo da Paz concedeu co-financiamento para o projecto e será um membro do Comité de Pilotagem do Projecto, uma vez formado. Durante o Projecto da Fase I, o Corpo de Paz disponibilizou vários voluntários que trabalharam nos sítios do projecto, lado a lado com os peritos nacionais e em estreita interacção com as comunidades locais. O mesmo modelo bem sucedido será adoptado neste projecto com o destacamento de pelo menos seis voluntários por todo o projecto.
  • Programa Regional de Conservação Costeira e marinha para a África Ocidental (PRCM) - PRCM é um Programa Regional de Conservação Costeira e Marinha para a África Ocidental envolvendo múltiplos doadores e múltiplos intervenientes (PRCM). Todas as principais ONG envolvidas no PRCM são parceiros em potencial das actividades do actual projecto.
  • ONG ambientais a nível central e local (projecto Amigos da Natureza AAN), que é afiliado à ONG internacional Amigos da Terra; Natura 2000, que evoluiu de um projecto de financiamento espanhol, centrado nas AMP; ATMAR, ONG local a trabalhar em São Vicente, São Nicolau e Santo Antão; bem como SOS Tartaruga e a Turtle Foundation (Fundação Tartaruga), ambas focalizadas na conservação das tartarugas marinhas.
  • Outras ONG e OSC - Comunidade Piscatória da Palmeira (na Ilha do Sal); COSPE (Fogo); Centro de Juventude da Boavista; Associação Comunitária de Lajedos (Santo Antão); Associação de Proprietários e Produtores de Grogue (Santo Antão); Associação dos Agricultores de Cova. A Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMCV) também expressou interesse no projecto, em particular devido ao seu pequeno projecto na área do turismo sustentável na ilha do Fogo.
  • Operadores turísticos do sector privado nas Ilhas do Sal e Boavista
Os Espaços Protegidos de Cabo Verde:
O Decreto- Lei nº 3/2003 de 24 de Fevereiro estabeleceu o regime jurídico dos espaços naturais, paisagens, monumentos e lugares que, pela sua relevância para a biodiversidade, pelos seus recursos naturais, função ecológica, interesse sócio-económico, cultural, turístico ou estratégico, merecem uma protecção especial criando uma Rede Nacional de Áreas Protegidas, que conta com 47 espaços protegidos, contribuindo assim para a conservação da natureza e o desenvolvimento sustentado do país.

 * Complexo das Áreas Protegidas do Sal
** Complexo das Áreas Protegidas do Leste da Boa Vista