Mulheres Cabreiras de João Galego

A associação Mulheres Cabreiras de João Galego inauguraram a sua sede no passado dia 19 de Dezembro, situada no espaço cedido pelo MDR em João Galego e resulta do projecto desenvolvido pela MCJG que visa a instalação de uma queijaria. Para a implementação deste projecto a MCJG conta com o apoio do MDR, do PCSAPCV, do GEF (PNUD), da Fundação Tartaruga entre outras entidades.

Missão de acompanhamento Dezembro 2014

Durante os dias 9, 10 e 11 de Dezembro de 2014 estiveram em Boa Vista o Coordenador Nacional e a Especialista em Seguimento e Avaliação do PCSAPCV de numa visita de acompanhado das atividades do projecto com vista à elaboração de planos de monitorização ecológica e de atividades geradoras de rendimento. A equipa manteve contactos com representantes de ONG de ambiente e de algumas Associações comunitárias da zona Norte, tendo visitado alguns projectos em curso que contaram com o apoio do PCSAPCV: queijaria (Mulheres cabreiras de João Galego), centro de interpretação ambiental (Natura 2000) e estufa (Associação Associação de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária da Zona Norte da Boa Vista).

Centro de Interpretação Ambiental da ilha da Boa Vista

A ONG Cabo Verde Natura 2000 e a ONG espanhola ADS Biodiversidade terminaram um projecto importante de duração de três anos, o Projeto CRESSOS ("Criação de Ferramentas de sustentabilidade permanentes: Infraestruturas pela Gestão do Complexo das Áreas Protegidas do leste de Boa Vista") financiado pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID), com o apoio e colaboração do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Habitação (MAHOT) e do Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR) do Governo de Cabo Verde.

Este projecto criou o primeiro Centro de Interpretação Ambiental da ilha da Boa Vista, localizada em Fundo das Figueiras que pretende ser uma ferramenta multifuncional para: a gestão do Complexo de Áreas Protegidas do Leste da Boa Vista; fornecer informação de qualidade sobre a importante biodiversidade da ilha e da singularidade das suas áreas protegidas; e criar uma atração turística que atraia visitantes para as comunidades rurais integrando-as no desenvolvimento turístico da ilha.

O Centro de Interpretação está pronto aguardando a finalização de alguns processos burocráticos para a sua abertura oficial ao público.

Áreas Protegidas

Decorreu em Santo Antão, entre os dias 17 a 19 de Novembro de 2014, o Intercâmbio de Áreas Protegidas 2014 que contou com a participação de técnicos da Direcção Geral do Ambiente, do Projecto Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde (Santiago, Sal, Boa Vista, Santo Antão, São Vicente e Fogo), do Parque Natural de Serra Malagueta (Santiago) e do Parque Natural do Monte Gordo (São Nicolau).

O objectivo principal da visita consistia em fazer o intercâmbio/troca de experiências e o reforço das capacidades a nível da gestão das APs; o balanço da execução das actividades realizadas pelas equipas das APs; a identificação de constrangimentos e potenciais soluções na execução das actividades previstas; análise da efectividade do sistema financeiro e diminuição dos custos; apresentação e discussão de cenários previstos para a operacionalização das APs do PCSAPCV.

As principais recomendações saídas do encontro foram:

• Aprovação e instalação da Autoridade Nacional das Áreas Protegida/OAAP;
• Implementação do Modelo de Gestão das APs para Cabo Verde proposto pelo OAAP;
• Operacionalização de novas APs e implementação dos respectivos instrumentos de gestão;
• Regulamentação e implementação de mecanismos de aplicação de taxas nas APs;
• Regulamentação urgente da Legislação com actuação na conservação dos recursos naturais;
• Instalação de Centros de Interpretação Ambiental nas APs;
• Regulamentação urgente das actividades ligadas ao Ecoturismo;
• Implementação de Ferramentas de Avaliação da Eficácia de Gestão para as APs;
• Garantir a implementação dos Instrumentos de Gestão;
• Implementação do Sistema de Informação da Biodiversidade.

Apoio a Pescadores

No âmbito da campanha de observação de tartarugas marinhas 2014 o Escritório Insular de Conservação da Boa Vista Câmara Municipal da Boa Vista fizeram, no dia 13 de Novembro de 2014, a entrega de 6 sondas a pescadores da zona Norte da ilha da Boa Vista. A entrega contou com a presença do Presidente da CMBV e do Coordenador do EIC-BV.

Este apoio resultou do compromisso estabelecido entre as empresas que realizaram a atividade de observação de tartarugas marinhas e a equipa do EIC-BV em que as referidas empresas se comprometeram a apoiar projetos e ações que contribuam para o desenvolvimento das comunidades e a conservação da natureza dentro da área protegida.

Campanha de Limpeza nas Praias – Clean Up Day 2014

A Câmara Municipal da Boa Vista, através do Gabinete do Ambiente, Água e Saneamento em estreita parceria com diversas entidades ligadas as questões ambientais na ilha, realizou uma Campanha de Limpeza nas Praias no dia 20 de Setembro.

O Escritório Insular de Conservação da Boa Vista e a Delegação do MDRAP participaram na campanha com a colaboração dos voluntários da ACUB e tiveram a seu cargo a limpeza da praia de Cruz.

Clean Up Day é uma ação de sensibilização que acontece em mais de 125 países, simbolizando uma união mundial e dedicação em prol de um mundo mais limpo e saudável para a humanidade. Cerca de 35 milhões de pessoas devem sair às praias e rios para participar da campanha. O evento mundial reúne voluntários em tarefas como remoção de lixo (praias - rios). 

A ação ocorre na 3ª Semana do mês de Setembro, visa alertar o público sobre os problemas ocasionados pelo lixo descartado nas praias e rios, principalmente o plástico e seus derivados que representam mais de 60% do nosso lixo e não são degradáveis a curto prazo. A longa vida útil destes materiais devido a baixa taxa de biodegradação tem acumulado montanhas de resíduos sólidos nos oceanos, sendo responsáveis pela morte de diversas espécies da fauna marinha e a degradação dos ecossistemas costeiros que reflectem impactos negativos em vários setores da economia, que no caso da Boa Vista em especial tem implicações significativas para área do Turismo. 

 

Tartarugas Marinhas

Deslocou-se à Boa Vista uma delegação composta pelo Director de Serviços dos Recursos Naturais da DGA (Dr. Nuno Ribeiro), o Comandante Geral Nacional das FA (Cmdt. Jorge Andrade) e o Comandante da 2ª Região Militar das FA (Cmdt. Casimiro Tavares) com o objectivo de auscultar as comunidades e as organizações e instituições na ilha que trabalham na conservação das tartarugas marinhas relativamente à pertinência ou não do regresso dos militares para apoiar na vigilância das praias da ilha da Boa Vista, principal local de desova da tartaruga-comum (Caretta caretta) em Cabo Verde.

Do encontro realizado no dia 8 de Setembro ficou claro que, à luz do aumento da captura de tartarugas, todos os presentes concordam que a ausência dos militares nas praias contribuiu muito para essa situação que o seu regresso é bem-vindo desde que sejam salvaguardadas algumas condições, nomeadamente: a formação dos militares para a especificidade do trabalho que virão realizar, o cuidado a ter na abordagem com as comunidades, o envolvimento dos militares em actividades sociais com a comunidade, sensibilização da população do papel dos militares e da necessidade de respeitar as forças de segurança.

Na ocasião o Dr. Nuno Ribeiro informou que a DGA está a trabalhar numa proposta de lei que virá criminalizar a apanha de tartarugas marinhas em Cabo Verde.

Estratégia da ilha da Boa Vista para o Ambiente e Educação Ambiental

Com o objectivo de socializar o plano de atividades, recolher de subsídios para plano de actividades 2015 e propor a elaboração da estratégia da ilha da Boa Vista para o ambiente e educação ambiental 2015-2016 o Gabinete do Ambiente, Água e Saneamento da CMBV realizou uma reunião com os parceiros no passado dia 2 de Setembro.

Como resultado, para além da planificação de uma série de acções que poderão ser realizadas em parceria, foi formado o Comité Ambiental da ilha da Boa Vista, constituído por representantes das entidades presentes e que terá como objectivo zelar pelas questões ambientais na ilha das Dunas. Será de responsabilidade do Comité a elaboração, implementação, monitorização e seguimento da Estratégia da ilha da Boa Vista para o Ambiente, Educação Ambiental 2015-2016.

Boas práticas ambientais no turismo ao ar livre

A convite da Bios.CV realizou-se no dia 29 de Agosto um encontro com os operadores turísticos, ONG, CMBV, PCSAPCV, MDR/DGA, PN, SDTIBM na ilha para tratar das questões relacionadas com a prática mais sustentável da actividade turística nomeadamente no que se refere às excursões em veículos todo terreno.

O encontro foi realizado no âmbito do projeto "Environmental initiatives to enhance ecofriendly tourism" que é coordenado pela Bios.CV e tem contado com a parceria de diferentes instituições entre elas a Critical Ecosystem Partnership Fund, a Bird Life International, a LPO Agir pour la Biodiversitè, a SDTIBM, a CMBV e o PCSAPCV.

O projecto tem feito o seguimento no terreno das atividades turísticas e suas consequências nas espécies-chaves e seus habitats para identificar aquelas que criam um major impacto ambiental. Nas apresentações e sobretudo no debate foram levantados vários problemas ambientais derivados da actividade turística desregrada e o conteúdo das boas práticas apresentadas incluí indicações para um desenvolvimento sustentável.

Do debate destacam-se como principais problemas, sobretudo na prática de excursões em veículos todo-terreno: a falta de fiscalização e regulamentação da legislação existente, o desrespeito pelos trilhos existentes, a destruição dos ecossistemas e a perturbação das espécies, etc.

Como resultado da reunião foi constituído um grupo de trabalho para preparar dois documentos:

1) Compromisso entre todos para o cumprimento de um conjunto de regras e boas práticas no que diz respeito às actividades turísticas ao ar livre;

2) Documento para enviar aos decisores/legisladores (Governo Central e Parlamento) no sentido de solicitar a regulamentação da proibição de circular nas praias e dunas e das demais leis de protecção ambiental.

O grupo de trabalho será constituído por: Marina Pereira Silva (PCSAPCV), Francisco Neves (SDTIBM), Firmina Melicio (PN), Kátia Ramos (CMBV), Henrique Cruz (AVPV), Carolina Oujo (Bios.CV), José Tavares (Fundação Tartaruga), Eduardo Lima (Boa Vista Ma Bo), Leonard Ripa (Quad Zone) e Alessandra Salvadori (Destination Travel Solutions). O PCSAPCV-BV, representado por Marina Pereira Silva, liderará o grupo de trabalho.

Teve lugar no passado dia 13 de Agosto uma sessão de socialização das propostas de decreto-lei que irão definir o “regime jurídico de extracção de inertes” e o “regime jurídico de identificação, gestão, monitorização e classificação das zonas marítimas balneares e da qualidade das águas balneares”, realizado pelo o MIEM (Ministério das Infra-estruturas e Economia Marítima) em parceria com o MAHOT (Ministério do Ambiente, habitação e Ordenamento do Território) e apoio do Escritório Insular de Conservação da Boa Vista no auditório do Centro de juventude de Sal Rei.

Os referidos diplomas são de extrema importância devido à necessidade de disciplinar a gestão das zonas costeiras e a exploração de inertes num país arquipélago como Cabo Verde com uma grande extensão de costa.

Os diplomas estão disponíveis para consulta e comentários até ao próximo dia 15 de Setembro.

 

Educação Ambiental

A técnica de seguimento ecológico, Marina Pereira Silva, do Escritório Insular de Conservação da Boa Vista participou no curso de Verão da ACUB (Associação Comunitária Unidos pela Boa Vista) com duas sessões de sensibilização em protecção ambiental dirigida a crianças e adultos do Bairro da Boa Esperança em Sal Rei. As sessões decorreram no dia 6 de Agosto, tendo os participantes demonstrado bastante interesse no tema, sobretudo por ser uma problemática que os afecta directamente no que diz respeito à falta de infraestruturas e de saneamento básico.

Conselho Assessor Local

Foi publicado no dia 23 de Julho de 2014, no BO nº 44 Iª Série, a Portaria nº 38/2014 que cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha da Boa Vista, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas. O Conselho tem como objectivos apoiar e assegurar a participação das comunidades e entidades parceiras na execução do projecto, actuando com intermediário entre o pessoal do sítio do projecto e as comunidades locais.

Com o objectivo de dar a conhecer a referida portaria e o trabalho desenvolvido pelo Escritório Insular de Conservação da Boa Viste em 2013/2014 foi realizada uma reunião no passado dia 29 de Julho com os parceiros do projecto com assento no Conselho Assessor Local, nomeadamente serviços desconcentrados do Estado, associações comunitárias, organizações não-governamentais, Policia Nacional, entre outras.

Feira da Criança e do Ambiente - Sal Rei

Realizou-se no passado dia 27 de Junho a Feira da Criança e do Ambiente - celebrando Junho mês da Criança e do Ambiente, na praça de Santa Isabel - Sal Rei.
A feira foi uma realização conjunta do EIC-BV, Delegação do MED, Cabo Verde Natura 2000, Fundação Tartaruga, Bios.CV, Naturália, Delegação do MDR, com o apoio da CMBV e da Tud Cool.
Contou com a exposição dos trabalhos realizados pelos organizadores, exposição de trabalhos feitos por artesãos locais, actividades recreativas, educativas e culturais com as crianças.

Feira de Agricultura e Artesanato - João Galego

O EIC-BV marcou presença na Feira de Agricultura e Artesanato que decorreu em João Galego no passado dia 22 de Junho, no âmbito da comemoração do Santo Padroeiro das Povoações do Norte da ilha da Boa Vista (João Galego, Fundo das Figueiras e Cabeça dos Tarafes).

Desenvolvimento Comunitário

Nos dias 13, 14 e 15 de Junho teve lugar em Fundo das Figueiras, Boa Vista, o Atelier Nacional de Troca de Experiências dos Proponentes dos projectos financiados pelo GEF SGP (Global Environment Facility – Small Grants Programme).

O Atelier teve como anfitriões o Consórcio das Associações do Norte da Boa Vista (Associação Comunitária Amigos de Fundo das Figueiras, Associação Curral Velho Nôs Riqueza, Associação de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária da Zona Norte da Boa Vista e Associação Mulheres Cabreiras de João Galego) e contou com a presença de representantes de associações/projectos de todas as ilhas e representantes da CMBV e do EIC-BV (PCSAPCV).

O Atelier de Troca de Experiências tem uma periodicidade anual e é um espaço onde as associações que beneficiam do financiamento do GEF SGP têm a oportunidade de apresentar os projectos, os ganhos e lições aprendidas durante o processo de implementação e de trocar experiências entre diferentes realidades e encontrar soluções para os desafios que vão encontrando.