Conservação das tartarugas marinhas - sensibilização das comunidades

No dia 20 de maio a representante do Marine Turtle Ecology and Assessment Program da NOAA, Manjula Tiwari, reuniu-se com os representantes da CV Natura 2000, Fundação Tartaruga, Bios.CV, Associação Varandinha, Naturália e EIC para tratarmos da implementação de um projeto conjunto das ONGs de conservação para trabalhar com a comunidade.
O financiamento vem do programa MTEA e será disponibilizado através da Fundação Tartaruga especificamente para fazer trabalho comunitário, nomeadamente organizar discussões em cada uma das comunidades locais sobre a sua perceção da conservação da tartaruga, suas expectativas, etc. para que se tornem parte do trabalho de conservação.

Plano Nacional da Conservação dos Cetáceos

Com o objetivo de promover a conservação de cetáceos e diminuir os impactos negativos resultantes das excursões de whale watching foi apresentada, no dia 07 de março, o Plano Nacional da Conservação dos Cetáceos pela técnica da DNA (Liza Lima), no qual esteve presente a estagiária Aleida Andrade.

Foi abordada também sobre o tema Evolução do whale watching em Boa Vista e os seus impactos, sendo esta uma das ilhas onde as baleias procuram as baías (principalmente a baía de Sal Rei) com as crias para descansar, alimentar, fugir das correntes fortes e dos predadores.

Carolina Oujo da Bios.CV elaborou um conjunto de regras para avistamento de cetáceos em concordância com os operadores turísticos e os técnicos ambientais presentes. As regras permitirão fazer uma excursão controlada, onde os animais não serão colocados a situação de stress e de perseguição.  

TAOLA

Decorreu em Sal Rei de 11 a 15 de maio mais uma reunião da TAOLA (Rede Nacional de Protecção das Tartarugas Marinhas de Cabo Verde), sob organização este ano da CV Natura 2000. Foi uma oportunidade para os representantes de todas as organizações que trabalham em prol da conservação das tartarugas marinahas em Cabo Verde apresentarem os seus resultados de 2014, trocarem infromações e ideias sobre melhores práticas e abordagens à problemática da conservação das Tartarugas marinhas em Cabo Verde.

Missão de acompanhamento Dezembro 2014

Durante os dias 9, 10 e 11 de Dezembro de 2014 estiveram em Boa Vista o Coordenador Nacional e a Especialista em Seguimento e Avaliação do PCSAPCV de numa visita de acompanhado das atividades do projecto com vista à elaboração de planos de monitorização ecológica e de atividades geradoras de rendimento. A equipa manteve contactos com representantes de ONG de ambiente e de algumas Associações comunitárias da zona Norte, tendo visitado alguns projectos em curso que contaram com o apoio do PCSAPCV: queijaria (Mulheres cabreiras de João Galego), centro de interpretação ambiental (Natura 2000) e estufa (Associação Associação de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária da Zona Norte da Boa Vista).

Áreas Protegidas

Decorreu em Santo Antão, entre os dias 17 a 19 de Novembro de 2014, o Intercâmbio de Áreas Protegidas 2014 que contou com a participação de técnicos da Direcção Geral do Ambiente, do Projecto Consolidação do Sistema das Áreas Protegidas de Cabo Verde (Santiago, Sal, Boa Vista, Santo Antão, São Vicente e Fogo), do Parque Natural de Serra Malagueta (Santiago) e do Parque Natural do Monte Gordo (São Nicolau).

O objectivo principal da visita consistia em fazer o intercâmbio/troca de experiências e o reforço das capacidades a nível da gestão das APs; o balanço da execução das actividades realizadas pelas equipas das APs; a identificação de constrangimentos e potenciais soluções na execução das actividades previstas; análise da efectividade do sistema financeiro e diminuição dos custos; apresentação e discussão de cenários previstos para a operacionalização das APs do PCSAPCV.

As principais recomendações saídas do encontro foram:

• Aprovação e instalação da Autoridade Nacional das Áreas Protegida/OAAP;
• Implementação do Modelo de Gestão das APs para Cabo Verde proposto pelo OAAP;
• Operacionalização de novas APs e implementação dos respectivos instrumentos de gestão;
• Regulamentação e implementação de mecanismos de aplicação de taxas nas APs;
• Regulamentação urgente da Legislação com actuação na conservação dos recursos naturais;
• Instalação de Centros de Interpretação Ambiental nas APs;
• Regulamentação urgente das actividades ligadas ao Ecoturismo;
• Implementação de Ferramentas de Avaliação da Eficácia de Gestão para as APs;
• Garantir a implementação dos Instrumentos de Gestão;
• Implementação do Sistema de Informação da Biodiversidade.

Tartarugas Marinhas

Deslocou-se à Boa Vista uma delegação composta pelo Director de Serviços dos Recursos Naturais da DGA (Dr. Nuno Ribeiro), o Comandante Geral Nacional das FA (Cmdt. Jorge Andrade) e o Comandante da 2ª Região Militar das FA (Cmdt. Casimiro Tavares) com o objectivo de auscultar as comunidades e as organizações e instituições na ilha que trabalham na conservação das tartarugas marinhas relativamente à pertinência ou não do regresso dos militares para apoiar na vigilância das praias da ilha da Boa Vista, principal local de desova da tartaruga-comum (Caretta caretta) em Cabo Verde.

Do encontro realizado no dia 8 de Setembro ficou claro que, à luz do aumento da captura de tartarugas, todos os presentes concordam que a ausência dos militares nas praias contribuiu muito para essa situação que o seu regresso é bem-vindo desde que sejam salvaguardadas algumas condições, nomeadamente: a formação dos militares para a especificidade do trabalho que virão realizar, o cuidado a ter na abordagem com as comunidades, o envolvimento dos militares em actividades sociais com a comunidade, sensibilização da população do papel dos militares e da necessidade de respeitar as forças de segurança.

Na ocasião o Dr. Nuno Ribeiro informou que a DGA está a trabalhar numa proposta de lei que virá criminalizar a apanha de tartarugas marinhas em Cabo Verde.

Estratégia da ilha da Boa Vista para o Ambiente e Educação Ambiental

Com o objectivo de socializar o plano de atividades, recolher de subsídios para plano de actividades 2015 e propor a elaboração da estratégia da ilha da Boa Vista para o ambiente e educação ambiental 2015-2016 o Gabinete do Ambiente, Água e Saneamento da CMBV realizou uma reunião com os parceiros no passado dia 2 de Setembro.

Como resultado, para além da planificação de uma série de acções que poderão ser realizadas em parceria, foi formado o Comité Ambiental da ilha da Boa Vista, constituído por representantes das entidades presentes e que terá como objectivo zelar pelas questões ambientais na ilha das Dunas. Será de responsabilidade do Comité a elaboração, implementação, monitorização e seguimento da Estratégia da ilha da Boa Vista para o Ambiente, Educação Ambiental 2015-2016.

Boas práticas ambientais no turismo ao ar livre

A convite da Bios.CV realizou-se no dia 29 de Agosto um encontro com os operadores turísticos, ONG, CMBV, PCSAPCV, MDR/DGA, PN, SDTIBM na ilha para tratar das questões relacionadas com a prática mais sustentável da actividade turística nomeadamente no que se refere às excursões em veículos todo terreno.

O encontro foi realizado no âmbito do projeto "Environmental initiatives to enhance ecofriendly tourism" que é coordenado pela Bios.CV e tem contado com a parceria de diferentes instituições entre elas a Critical Ecosystem Partnership Fund, a Bird Life International, a LPO Agir pour la Biodiversitè, a SDTIBM, a CMBV e o PCSAPCV.

O projecto tem feito o seguimento no terreno das atividades turísticas e suas consequências nas espécies-chaves e seus habitats para identificar aquelas que criam um major impacto ambiental. Nas apresentações e sobretudo no debate foram levantados vários problemas ambientais derivados da actividade turística desregrada e o conteúdo das boas práticas apresentadas incluí indicações para um desenvolvimento sustentável.

Do debate destacam-se como principais problemas, sobretudo na prática de excursões em veículos todo-terreno: a falta de fiscalização e regulamentação da legislação existente, o desrespeito pelos trilhos existentes, a destruição dos ecossistemas e a perturbação das espécies, etc.

Como resultado da reunião foi constituído um grupo de trabalho para preparar dois documentos:

1) Compromisso entre todos para o cumprimento de um conjunto de regras e boas práticas no que diz respeito às actividades turísticas ao ar livre;

2) Documento para enviar aos decisores/legisladores (Governo Central e Parlamento) no sentido de solicitar a regulamentação da proibição de circular nas praias e dunas e das demais leis de protecção ambiental.

O grupo de trabalho será constituído por: Marina Pereira Silva (PCSAPCV), Francisco Neves (SDTIBM), Firmina Melicio (PN), Kátia Ramos (CMBV), Henrique Cruz (AVPV), Carolina Oujo (Bios.CV), José Tavares (Fundação Tartaruga), Eduardo Lima (Boa Vista Ma Bo), Leonard Ripa (Quad Zone) e Alessandra Salvadori (Destination Travel Solutions). O PCSAPCV-BV, representado por Marina Pereira Silva, liderará o grupo de trabalho.

Conselho Assessor Local

Foi publicado no dia 23 de Julho de 2014, no BO nº 44 Iª Série, a Portaria nº 38/2014 que cria o Conselho Assessor das Áreas Protegidas da ilha da Boa Vista, na dependência do Órgão Gestor das Áreas Protegidas. O Conselho tem como objectivos apoiar e assegurar a participação das comunidades e entidades parceiras na execução do projecto, actuando com intermediário entre o pessoal do sítio do projecto e as comunidades locais.

Com o objectivo de dar a conhecer a referida portaria e o trabalho desenvolvido pelo Escritório Insular de Conservação da Boa Viste em 2013/2014 foi realizada uma reunião no passado dia 29 de Julho com os parceiros do projecto com assento no Conselho Assessor Local, nomeadamente serviços desconcentrados do Estado, associações comunitárias, organizações não-governamentais, Policia Nacional, entre outras.

Desenvolvimento Comunitário

Nos dias 13, 14 e 15 de Junho teve lugar em Fundo das Figueiras, Boa Vista, o Atelier Nacional de Troca de Experiências dos Proponentes dos projectos financiados pelo GEF SGP (Global Environment Facility – Small Grants Programme).

O Atelier teve como anfitriões o Consórcio das Associações do Norte da Boa Vista (Associação Comunitária Amigos de Fundo das Figueiras, Associação Curral Velho Nôs Riqueza, Associação de Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária da Zona Norte da Boa Vista e Associação Mulheres Cabreiras de João Galego) e contou com a presença de representantes de associações/projectos de todas as ilhas e representantes da CMBV e do EIC-BV (PCSAPCV).

O Atelier de Troca de Experiências tem uma periodicidade anual e é um espaço onde as associações que beneficiam do financiamento do GEF SGP têm a oportunidade de apresentar os projectos, os ganhos e lições aprendidas durante o processo de implementação e de trocar experiências entre diferentes realidades e encontrar soluções para os desafios que vão encontrando.

 

Tartarugas Marinhas

 Realizou-se no dia 12 de Junho, nas instalações da Biblioteca Municipal de Sal Rei (Boa Vista), um Workshop sobre Indicadores da Eficácia de Conservação das Tartarugas Marinhas promovido pelo Projecto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde em parceria com a Direcção-Geral do Ambiente.

O workshop teve como objectivos definir os melhores indicadores para definir o esforço de conservação desenvolvido a curto prazo PCSAPCV e alongo prazo por Cabo Verde (todas as entidades governamentais e não governamentais).

Participaram no encontro representantes da DGA (Praia), do PCSAPCV (Praia, Sal e Boa Vista), Delegação DRAP (Boa Vista), Projecto Vitó (Fogo e Santo Antão), Cabo Verde Natura 2000 (Boa Vista), Fundação Tartaruga (Boa Vista), Bios.CV (Boa Vista), SOS Tartaruga (Sal), Fundação Maio Biodiversidade (Maio), Associação MARE (Boa Vista), Associação Varandinha (Boa Vista) e Naturália (Boa Vista).

Os participantes terminaram os trabalhos com a aprovação de um memorando com as conclusões tendo sido recomendado como os melhores indicadores do esforço de conservação desenvolvido:

- a curto prazo pelo PCSAPCV:

·  Indicador principal: Taxa de mortalidade dos adultos.

·  Indicadores secundários: Número de voluntários locais recrutados; Área de praia monitorizada; Número de tartarugas nidificantes.

- a longo prazo por Cabo Verde:

·  Nº de ninhos versus número de rastos totais da ilha; Nº de emergência nas praias; Nº de tartarugas nidificantes; Taxa de mortalidade.

·  Nº de actividades de capacitação e formação realizadas; Nº de participantes nas actividades referidas; Nº de projectos locais desenvolvidos; Nº de pessoas integradas na conservação a nível local.

Foi igualmente recomendada a recolha de informações, tendo em vista a definição de um modelo que integrasse variáveis explicativas e de respostas, cuja análise estatística poderia indicar quais as variáveis explicativas mais correlacionadas com a variável resposta, permitindo deste modo a identificação dos melhores indicadores de conservação de tartarugas marinhas, a longo prazo.

Regime Jurídico de Áreas Protegidas - NOVO

 O Comité de Pilotagem do Projeto Consolidação do sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde (PCSAPCV), realizado a 23 de Maio de 2014, aprovou, com recomendações, a proposta de Decreto-Lei sobre o novo Regime Jurídico de Áreas Protegidas, Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que vem substituir o Decreto-Lei nº 3/2003, em vigor há mais de dez anos. 

O novo regime passa a chamar-se de Regime Jurídico das Áreas Protegidas de Cabo Verde, Conservação da Natureza e da Biodiversidade e contem objetivos muito mais amplos do que o anterior. Este diploma subordina a execução da política e das ações de conservação da natureza e da biodiversidade à observância dum conjunto de princípios tais como o princípio da função social e pública do património natural, o princípio da sustentabilidade, o princípio da identificação, o princípio da compensação, o princípio da precaução e o princípio da proteção. 

Trata-se, de acordo com o coordenador nacional do PCSAP, Manuel Leão Carvalho, de um documento que vem dar resposta à problemática da gestão das áreas protegidas. Por sua vez, o consultor que elaborou o novo regime considera que se está perante um diploma que vem corrigir alguma slacunas existentes no anterior regime. 

“O processo de criação e classificação de áreas protegidas foi melhorado. A Autoridade Nacional das áreas protegidas é quem passará a ter o papel principal na declaração e classificação de APs, podendo, no entanto, quaisquer entidades ou privadas, nomeadamente câmaras municipais e associações de defesa do ambiente, propor a criação de APs”, explica Miguel Ramos. 

No domínio da conservação, o Regime Jurídico de Áreas Protegidas, Conservação da Natureza e da Biodiversidade prevê, de entre outras medidas, institucionalizar os centros de recuperação para a fauna, bem como a adoção de medidas de proteção das espécies ameaçadas, através de programas de criação em cativeiro ou de propagação fora do habitat. 

Na vertente financeira, o referido diploma prevê instrumentos contratuais com camaras municipais, setor privado, organizações da Sociedade Civil, a concessão e delegação de atribuições através do regime de concessão e exploração de áreas protegidas, instrumentos de compensação ambiental, entre outras medidas.

Fonte: http://www.areasprotegidas.gov.cv/index.php/en/lista-noticias/86-comite-de-pilotagem-aprova-novo-regime-juridico-de-areas-protegidas

Comités técnicos e de pilotagem

Decorreu no dia 20 de Maio o 8º Comité Técnico do Projecto Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde.
Na agenda dos trabalhos estiveram:

- O plano de trabalho para 2014.

- O plano de execução financeira.

- As propostas de portarias que criam os conselhos assessores locais das AP.

- O novo Regime Jurídico das AP, Conservação da Natureza e da Biodiversidade.

- O Estudo sobre a inventariação da flora e fauna das zonas costeiras, nas AP do Sal e da Boa Vista.

- O Estudo sobre a agricultura sustentável, conservação do solo e água, nos sítios de intervenção da ilha de Santo Antão. 

- O Estudo sobre os recursos florestais nos sítios de intervenção do projecto, na ilha de Santo Antão. 

- A proposta de sinalização das AP nos sítios de intervenção do PCSAPCV.

Os documentos analisados e aprovados foram submetidos ao 7º Comité de Pilotagem do PCSACV que se realizou no dia 23 de Maio.

 

Comités técnicos e de pilotagem

Teve lugar no dia 16 de Dezembro de 2013, na cidade da Praia, o 7º Comité Técnico do Projeto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde.

Os membros do referido orgão analisaram e discutiram as propostas de Regulamentos dos Planos de Gestão e de Ecoturismo dos sítios do projeto (Santo Antão, São Vicente, Sal e Boa Vista) e a proposta de Estratégia e Plano Nacional de Negócios das Áreas Protegidas de Cabo Verde, que foram aprovadas e submetidas à apreciação do 6º Comité de Pilotagem que se reuniu no dia 20 de Dezembro.

Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre a Biodiversidade

O Coordenador Local do PCSAPCV (Lázaro Sá) esteve presente no Atelier de Restituição do Diagnóstico das Causas e Consequências da Perda da Biodiversidade e de Definição das Metas Nacionais para a Conservação da Biodiversidade que decorreu na cidade da Praia nos dias 20 e 21 de Novembro de 2013.

O referido atelier dá seguimento aos trabalhos de actualização da Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre Biodiversidade que após aprovação vigorará de 2014 a 2020.

Link:

Ateliê de “Restituição do Diagnóstico das Causas e Consequências da Perda de Biodiversidade e de Definição das Metas Nacionais para a Conservação da Biodiversidade”

Conservação das tartarugas marinhas – 2013

Com o fim dos trabalhos no terreno da campanha de conservação das tartarugas marinhas 2013 o Escritório Insular de Conservação da Boa Vista realizou, dia 18 de Novembro de 2013, um encontro com os parceiros (instituições públicas, associações comunitárias, ONGs e operadores turísticos que participaram tanto nas actividades de conservação e protecção como nas de observação de tartarugas, como forma de em conjunto fazerem um primeiro balanço da campanha de 2013 com a apresentação dos principais resultados, constrangimentos e soluções para o futuro.

Principais resultados:

• Reforço da actividade de vigilância e protecção das praias
• Diminuição da apanha de tartarugas em termos percentuais
• Reforço das actividades de sensibilização junto das comunidades
• Melhoria das condições para a realização das actividades de observação de tartarugas
• Maior compromisso dos operadores turísticos para com o desenvolvimento comunitário

Principais problemas:

• Falta de implementação da legislação que pune a apanha de tartarugas
• Continua a verificar-se a circulação de moto 4 nas praias
• Falta de formação dos guias das excursões de observação de espécies
• Falta de regulamentação das actividades ecoturísticas
• Conflito entre os militares e a população local
• Continua a verificar-se a falta de envolvimento da comunidade local nas actividades de conservação

Principais soluções:

• Capacitação das associações locais para que adquiram competências que lhes permita realizar actividades de vigilância e conservação
• Definição de um regulamento com as normas de conduta nas praias com desova
• Reforço da sensibilização das comunidades motivando-as a participarem activamente nos trabalhos de conservação
• Reforço da sensibilização/capacitação das autoridades para a importância da implementação da legislação sobre a apanha de tartarugas, da regulamentação da circulação de veículos motorizados nas praias, da regulamentação das actividades ecoturística
• Formação de guias ambientais
• Maior entrosamento entre ONGs, associações comunitárias e instituições para que falem a uma só voz contribuindo para que as acções de conservação/sensibilização tenham maior impacto junto da população
  

 

Caretta caretta (Fonte: Fundação Tartaruga)

Gestão da Propriedade e Promoção do Investimento

O “Projecto Gestão da propriedade para a promoção de investimentos” financiado pelo II Compacto do MCA, visa a redução de custos de transacções e as restrições de investimento decorrentes de informações não credíveis sobre os direitos de propriedade, da falta de direitos de propriedade juridicamente seguros e do tempo e custos impostos pelos procedimentos existentes.

No âmbito do projecto foi realizado um workshop no 11 de Novembro de 2013, no Centro de Juventude de Sal Rei, com vista a partilhar e discutir a proposta de alguns documentos produzidos pelo Consultor Dr. Miguel Ramos, para a preparação de uma base jurídica para o registo sistemático e ferramentas para a resolução de conflitos para o projecto, visando, ainda, reduzir os custos de transacções e restrições de investimento devido à existência de informações não credíveis sobre os direitos de propriedade juridicamente seguros. O objectivo foi partilhar os dois produtos elaborados: o registo legal e as ferramentas legais para o Projecto.

O workshop contou com a presença da equipa do MCC representada pelo Sr. Director residente, Sr. Kenneth Miller, o director do Projecto Land do MCA, o Consultor e a Coordenadora da Unidade de Coordenação do Cadastro Predial do Ministério de Ambiente Habitação e Ordenamento do Território.

Comités técnicos e de pilotagem

O 6º Comité Técnico do Projeto de Consolidação do Sistema de Áreas Protegidas de Cabo Verde reuniu-se nos passados dias 21 e 22 de Outubro de 2013 na cidade da Praia. Este órgão técnico do PCSAPCV analisou documentos importantes que foram submetidos ao 5º Comité de Pilotagem para aprovação na reunião que aconteceu no dia 25 de Outubro de 2013 na cidade da Praia.

No primeiro dia os participantes do comité técnico os participantes analisaram as propostas dos seis planos de gestão das APs alvos de intervenção do projeto: parque natural de Cova/Paul/Ribeira da Torre; PN de Moroços; PN de Monte Verde; Reserva Natural de Serra Negra/Costa da Fragata; Reserva Natural de Ponta do Sinó, Complexo as Áreas Protegidas do Leste da Boa Vista.

No segundo dia do encontro, foram analisados e debatidas as propostas dos planos de ecoturismo das áreas de intervenção do projecto, incluindo o do Parque Natural do Fogo, bem como as estratégias de conservação das ilhas da Boa Vista e do Sal.

Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre a Biodiversidade

No âmbito dos trabalhos de actualização da Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre Biodiversidade estiveram na Boa Vista de 11 a 14 de Setembro de 2013 duas consultoras da DGA (Dra. Maria Teresa Vera Cruz e Dra. Celeste Benchimol) com o objectivo de recolher informação junto dos diferentes parceiros (instituições, associações, ONGs e comunidade local).

O IWO-BV apoiou a missão na distribuição dos convites e marcação das reuniões tendo a equipa do projecto dado o seu contributo para a actualização do documento que após aprovação estará em vigor de 2014 a 2020.

Conservação das tartarugas marinhas – 2013

Dando seguimento à campanha de conservação das tartarugas marinhas 2013 o Escritório Insular de Conservação da Boa Vista teve um encontro, no dia 10 de Setembro de 2013, com os operadores turísticos, ONGs e Associações Comunitárias que participaram na actividade de observação de tartarugas para apresentação das propostas de projectos identificados até agora e discutir as formas de contribuição dos operadores para o desenvolvimento das comunidades e a conservação da natureza.

Os projectos estão em fase de orçamentação, sendo que alguns operadores já indicaram os projectos que pretendem apoiar.